CONTRATO DE LICENÇA DE EDIÇÃO
Pelo presente instrumento
particular,
De um lado
_____________________________, com sede no Brasil, na _____________________(endereço
completo), registrada no CNPJ _____________________________________, neste ato representada pelo seu _________________________________________,
portador da Carteira de Identidade n° _________________ e CPF n° ________________;
E de outro lado
____________________________,
com sede no Brasil, ___________________________, inscrito no CNPJ __________________, neste ato representado pelo seu _____________________,
portador da Carteira de Identidade n° __________________ e CPF nº____________________,
ajustam entre si com fulcro na Lei 9.610/98 que regulamenta os Direitos de
Autor e Conexos no Brasil e legislação interna em vigor, concordando em
executar o seguinte:
CLÁUSULA 1ª
A _____________________
autoriza o __________________ a
efetuar a publicação, em língua ___________,
da Obra intitulada “____________”(titulo da obra), em primeira
edição, traduzida por ____________________(nome do tradutor), originariamente
editada em português sob o título “_________________________”. Outras edições,
dependerão de autorização, por escrito, da _____________________.
CLÁUSULA 2ª
O ______________(licenciada) imprimirá e
circulará por sua própria conta e risco 2.000
(dois mil) exemplares, da mencionada Obra.
Tão logo a obra citada neste contrato saia do prelo, o ___________________________(licenciada) enviará
gratuitamente, vinte e cinco (25) exemplares à _____________________(LICENCIANTE),
ficando estabelecido que estas remessas representarão a única compensação
devida à _________________(LICENCIANTE).
CLÁUSULA 3ª
O ________________(LICENCIADA)
se compromete a observar as seguintes condições:
a)
mencionar em cada edição se a mesma é primeira,
segunda, etc.;
b)
indicar, em cada edição, que os direitos para a mesma
foram cedidos gratuitamente pela ________________(LICENCIANTE), mencionando seu
endereço _____________.
c)
manter a clareza possível na edição em que o acima
estipulado constar;
d)
os títulos da Obra e seus respectivos capítulos não
poderão ser modificados, salvo por causa de ordem idiomática e com prévia
autorização da _________________(LICENCIANTE);
e)
não se fará subtração ou modificação do texto sob
nenhuma hipótese;
f)
quaisquer modificações no projeto gráfico da Obra,
capa, etc, serão submetida ao crivo da ____________________(LICENCIANTE) para
fins de verificação e aprovação;
g)
o ________________(LICENCIADA)
só poderá alterar prefácios, introduções, explicações ou notas modificatórias
que hajam sido aprovadas pela ______________(LICENCIANTE);
h)
nesta edição licenciada não poderá inserir ou suprimir fotos
ou ilustrações sem autorização da _____________(LICENCIANTE);
i)
não se efetuará na Obra
nenhuma propaganda de qualquer outra obra, salvo em se tratando de obras da __________________(LICENCIANTE).
CLÁUSULA 4ª
O prazo
convencionado para o lançamento da edição ora autorizada é de 1 (um) ano, a
contar da presente data, ficando automaticamente rescindido e extinto
este contrato, com a caducidade da autorização, pelo simples decurso do prazo
contratual.
Parágrafo Único: Na hipótese de
falência, insolvência ou qualquer outro motivo que impeça a elaboração da Obra
licenciada fica este contrato rescindido para ambas as partes.
CLÁUSULA 5ª
Quaisquer divergências
entre as partes contratantes deverão ser dirimidas por mútuo consenso. Em caso
de dúvidas incontornáveis amigavelmente, fica eleito o foro da cidade do Rio de
Janeiro para ajuizamento de quaisquer ações, renunciando as partes
contratantes, a qualquer outro que lhes possa caber.
E, por estarem
assim acordes, firmam o presente em três (03) vias de igual teor, para um só
efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Rio de Janeiro, ....... de ..........................
de 20__.
__________________________
___________________________
________________________ _________________________
1ª Testemunha 2ª
Testemunha
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