CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E
PATRIMONIAIS DA OBRA
“(NOME
DA OBRA)”
Pelo presente documento,
eu, _________________, (QUALIFICAÇÃO),
residente e domiciliado na cidade de ____________, na rua ________________________________________________,
RG n° _______________, CPF n° _________________, cedo e transfiro à ___________________, com sede no
Brasil, na ____________________(ENDEREÇO COMPLETO), inscrito no CNPJ _________________,
neste ato representada por seu Presidente ______________________________,
(QUALIFICAÇÃO), residente à ______________(ENDEREÇO COMPLETO), RG n° _______________,
CPF n° _________________, com fulcro na Lei 9.610/98 que regulamenta os
Direitos de Autor e Conexos no Brasil e na Legislação Internacional em vigor,
em caráter definitivo e irrevogável, sem nenhuma retribuição, a título
gratuito, todos os Direitos Autorais e Patrimoniais sobre a obra “_______________”,
podendo a _________________(CESSIONÁRIA), e/ou seus sucessores, fazer desta
obra quantas edições lhe aprouver, inclusive versões da obra em meios
eletrônicos, para qualquer utilização, publicação, distribuição, reprodução,
comunicação ao público, fixação, transmissão, retransmissão em qualquer
suporte, tangível ou intangível, existente ou que venha a existir, em áudio,
vídeo, DVD, HDTV, sendo válida a cessão para todos os países do mundo, para a
publicação em quaisquer meios, inclusive, mas não limitadamente, a meios
físicos e quaisquer meio intangíveis inclusive Internet, podendo o texto ser
armazenado em banco de dados e utilizado da forma que mais convier à ______________ e/ou seus sucessores, podendo inclusive, licenciar a outras
pessoas físicas ou jurídicas, a publicá-las. Esta Cessão possui 3 (três) vias
de igual forma e teor.
Rio de Janeiro, de de
________________________________________
________________________________________
__________________________ ____________________________
1ª.
Testemunha:
2ª. Testemunha:
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