São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
• Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
• As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
• As obras dramáticas e dramático-musicais;
• As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;
• As composições musicais, tenham ou não letra;
• As obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
• As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
• As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
• As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
• Os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
• As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
• Os programas de computador, estes por sua vez, são objeto de legislação específica, observadas as disposições desta Lei que lhes sejam aplicáveis.
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