A marca é a principal forma de identificação de um serviço ou produto.É através dela que uma empresa diferencia sua imagem e qualidade das demais. A importância do registro é assegurar ao titular da marca amparos legais contra prováveis copiadores ou mesmo impedir que outras empresas explorem marca e logotipo semelhantes que possam causar confusão aos clientes, além de ser um meio de defesa contra a pirataria.
Através do registro, é garantida a certeza de proteção e exclusividade de uso de um nome e logotipo em seu ramo de atividade, em todo o país, por um determinado período de tempo. Tamanha é a seriedade da propriedade de um nome a ponto de empresas disputarem judicialmente por uma marca ou oferecer grandes fortunas pela posse de um nome já registrado. Por isso uma marca pode chegar a valer mais que o patrimônio físico de uma empresa.
Mais comum do que se imagina, a cópia idêntica ou parcial de marcas ou logotipos é uma realidade que acaba causando prejuízos financeiros e morais às empresas. Porém o titular de uma marca já depositada no INPI tem alguns meios de defesa tais como indenizações, cessassão de marcas de terceiros e até a exigência de apreensão de materiais.. Nesses casos, a troca de nome deve ser realizada num curto período de tempo e recolhido todo material da marca dita “ofensiva’’. Os custos nessa situação são infinitamente maiores do que se a empresa proibida de divulgação tivesse feito uma busca e depósito de pedido de marca junto ao INPI.
Não apenas para proibir terceiros de usarem sua marca, o registro auxilia aos que pretendem expandir seus negócios e licenciar terceiros a utilizarem seu nome, como os casos das franquias. Essa licença de uso de marca é bastante rentável ao titular, que pode exigir que seus padrões de qualidade, serviços e visual sejam preservados.
Quando bem trabalhada, uma marca é capaz de definir não apenas uma empresa, mas todo um conceito de serviço e até um estilo de vida. O registro vem preservar e proteger esse patrimônio ético que, embora não visível aos olhos, é o primeiro bem de qualquer empresa.
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